Advocacia Especializada em Direito Criminal

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Cabral & Zottis

O escritório trabalha de forma estritamente personalizada consoante às necessidades de cada cliente.

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Direito Criminal

Sociedade especializada em Direito Penal.

Advocacia Criminal

Ampla defesa em processos e inquéritos criminais. Interposição de recursos a todos os tribunais.

Liberdade Provisória

Relaxamento de prisão e revogação de prisão preventiva. Atendimento em delegacias. Plantão 24 horas.

Habeas Corpus

Liberatório e habeas preventivo (salvo conduto) perante todas as instâncias, inclusive STJ e STF.

Outras Áreas

Contencioso e acordos no âmbito do Direito do Consumidor Civil, Família, Trabalhista e Administrativo.

Cabral & Zottis Advogados na Zona Sul de Porto Alegre

Com atuação nas áreas do Direito Criminal e Direito Cível. O escritório trabalha de forma estritamente personalizada consoante às necessidades de cada cliente, com total confiabilidade, ética, pontualidade, dedicação e sigilo profissional.

Primando pela excelência dos serviços prestados, reúne especialistas extremamente engajados e comprometidos com a justiça, operando nos três estados da região sul do Brasil e em todos os tribunais superiores, tanto na defesa de pessoas físicas quanto jurídicas. Neste viés, o escritório encontra-se em constante evolução e aperfeiçoamento técnico, sempre atento às alterações legais e jurisprudenciais, comprometendo-se em oferecer absoluta segurança jurídica a toda as suas ações.

Originado através da obstinação dos seus sócios em maio de 2013, rapidamente o escritório emergiu sem qualquer recurso financeiro, angariando uma bela reputação mediante vertiginoso crescimento da sua carta de clientes, com extraordinários percentuais de êxito e qualificação dos serviços desenvolvidos, o que lhe rendeu casos de sucesso, notoriedade e repercussão na mídia, inclusive.

Por fim, a parceria entre os sócios remonta ao ano de 2007, amizade iniciada em ambiente acadêmico que solidificou a união de dois advogados dedicados e focados nos seus objetivos laborais e humanos, nada mais que uma irmandade forjada através de ímpios ideais de igualdade, honestidade e justiça, cujos valores encontram-se lastreados sob o amparo e a proteção de Deus.

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Áreas de atuação

Direito Penal / Direito Criminal

1 - Tipos de crimes

Crimes Contra a Honra: calúnia, injúria (simples e qualificada) e difamação.

Crimes Patrimoniais e Lei de Drogas: roubo, receptação, estelionato, furto, apropriação indébita e tráfico de drogas.

Crimes Contra a Liberdade Individual: ameaça e perseguição.

Crimes Contra a Dignidade Sexual: assédio sexual e estupro (vítimas e réus).

Crimes de Trânsito: embriaguez ao volante e homicídio culposo.

Crimes Contra a Vida (Tribunal do Júri): homicídio simples e qualificado.

Crimes Empresariais: crimes contra a ordem tributária e econômica, crimes ambientais e sonegação fiscal.

Crimes Contra o Sistema Financeiro: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e fraude financeira.

Crimes Cibernéticos: fraudes na internet, subtração de dados e divulgação de conteúdos.

Crimes Contra a Administração Pública: peculato, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, contrabando, descaminho, fraude em licitações e contratos.

Crimes Contra a Administração da Justiça: denunciação caluniosa, fraude processual e falsa comunicação de crime.

Lei Maria da Penha: medida protetiva de urgência e violência doméstica (ameaça e lesão corporal).

Estatuto do Desarmamento: porte ilegal de arma de uso permitido e proibido, disparo em via pública e tráfico internacional de armas.

Crimes Militares: deserção, violência contra superior, de recusa de obediência, abandono de posto e demais delitos análogos ao Código Penal.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): atos infracionais passíveis de internação.

Crimes de Menor Potencial Ofensivo: juizado especial criminal.

2 - Inquérito e Processo Penal

Inquéritos e Investigações: produção de provas, acompanhamento de depoimentos e defesa preventiva perante o Ministério Público e autoridades policiais.

Prisão em Flagrante: atendimento 24 horas em delegacias, audiência de custódia e demais diligências. Porto Alegre e região.

Requerimento de Liberdade: pedido de liberdade provisória, relaxamento de prisão e revogação de prisão preventiva ou temporária.

Habeas Corpus: liberatório ou preventivo (salvo conduto) para todos os tribunais (STJ e STF).

Questões Incidentais: insanidade mental (medida de segurança) e restituição de bens apreendidos.

Recursos Criminais: apelação, recurso em sentido estrito, embargos, agravo regimental, agravo em execução, recurso especial e extraordinário.

Execução da Pena: requerimento de liberdade condicional, progressão de regime, prisão domiciliar, apresentação de foragido, controle de pena, falta grave, audiência de justificação e PAD.

Revisão Criminal: todos os delitos.

Extinção de Punibilidade: reconhecimento (pedido) de prescrição da pena em abstrato, retroativa, intercorrente e executória.

3 - Acordos no Processo Penal

Transação Penal: juizado especial criminal.

Suspensão Condicional do Processo: na seara dos juizados especiais e justiça comum.

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): acordo celebrado com o Ministério Público visando o não processamento penal.

Acordo de Delação e Colaboração Premiada: acordo celebrado com as autoridades visando uma série de benefícios em acusações de crimes de maior gravidade praticados por quadrilhas ou organizações criminosas.

4 - Direito Penal da Vítima

Assistência à Acusação: crimes hediondos, tribunal do júri e violência doméstica.

Queixa-Crime: ajuizamento de ação penal privada com relação aos crimes de calúnia, injúria simples, difamação e dano simples.

Representação Criminal: direcionada às autoridades no condizente aos delitos de estelionato, lesão corporal, ameaça, apropriação indébita, injúria qualificada, furto simples, entre outros.

Notícia Crime: comunicação e encaminhamento de provas e informações às autoridades sobre determinada prática criminosa hedionda.

5 - Legítima Defesa

Excludente de ilicitude: legítima defesa familiar, patrimonial, sucessiva, putativa e de terceiro.

Agentes de segurança pública e particular: fatos cometidos em estrito cumprimento do dever legal.

Consultoria prática: porte de armas de fogo, armas brancas e artes marciais. Possibilidades, permissões e prerrogativas legais.

Segurança pública: advocacia preventiva e personalizada direcionada ao resguardo legal de pessoas físicas e jurídicas.

Palestras e eventos: limites legais de normas excludentes de ilicitude, preterdolo, dolo eventual e excesso doloso.

6 - Advocacia Consultiva Penal

Consultoria Criminal: trabalho preventivo em empresas com o intuito de coibir condutas ilícitas de cunho criminal por parte de colaboradores.

Acordos de leniência: redução de sanções.

Direito Penal Internacional: assessoria e controle de riscos para empresas estrangeiras ingressantes no Brasil.

Direito Penal Comparado: consultoria com relação à conflitos de jurisdição, competência, cumprimento de pena no estrangeiro (detração), tipicidade e requerimento de extradição de presos brasileiros no exterior às autoridades diplomáticas.

Direito Civil e Outros

1 - Responsabilidade Civil e Consumidor

Ações indenizatórias: requerimentos de danos morais, danos materiais, expectativas de ganhos e lucros cessantes.

Responsabilidade civil: acidentes de trânsito, erros médicos e hospitalares em virtude de atos de imprudência, negligência ou imperícia.

Direito do Consumidor: danos causados por empresas e fornecedores, inscrições indevidas de CPF em órgãos de proteção ao crédito (SERASA e congêneres), falhas na prestação de serviços e cancelamento de viagens e voos.

Direito Securitário: negativa de cobertura, ressarcimento de prejuízos, perdas e danos, inclusive no amparo de pessoas jurídicas.

2 - Contratos, Obrigações e Cautelares

Cobranças judiciais e extrajudiciais: ajuizamento e defesa em ações monitórias.
Ações anulatórias: contratos e negócios jurídicos.

Notificações extrajudiciais: pagamento de débitos.
Direito das Obrigações: dação e consignação em pagamento.

Ações de regresso: responsabilidade solidária.

Contestação civil: reconvenção (justiça comum) e contrapedido (JEC).

Ações rescisórias: anulação de processos.

Questões societárias: pendências decorrentes da dissolução de pessoa jurídica.

Medidas cautelares: exibição de documentos e ações de busca e apreensão de bens.

Elaboração de minutas e acordos: judiciais e extrajudiciais.

Confecção e revisão de instrumentos públicos e particulares: contratos sociais, aluguéis, compra e venda, prestação de serviços, execução de obras, entre outros.

Justiça Conciliativa: aproximação entre as partes visando a resolução amigável de conflitos de natureza civil ou familiar.

3 - Direito Imobiliário e Recursos

Usucapião: todas as modalidades.

Imóveis penhorados: ação cautelar de suspensão de leilão.

Adjudicação compulsória: contratos de compra e venda.

Propriedades: ação de despejo, demarcação de terra, desapropriação e extinção condominial.

Regularização de imóveis: via judicial ou extrajudicial.

Recursos na justiça comum: apelação, agravo de instrumento, embargos, recurso especial e extraordinário, agravo interno, recurso ordinário e agravo em recurso especial e extraordinário.

Recursos nos juizados especiais cíveis: recurso inominado e embargos.

4 - Processos de Execução Civil

Defesa do executado em títulos extrajudiciais: embargos à execução e embargos de terceiro.

Defesa do executado em títulos judiciais: impugnação ao cumprimento de sentença.

Defesa em execuções condominiais: dívidas imobiliárias e composição de acordos e parcelamentos legais.

Defesa em execuções relativas a contratos de fiança: locatícia e em contratos de compra e venda.

Ajuizamento de execuções contratuais: relativas a imóveis, automóveis, prestação de serviços e descumprimento de acordos.

Direito de credores: localização e penhora de bens e valores de devedores através de todos os meios em direito admitidos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SREI, etc.)

Execução de títulos judiciais e extrajudiciais: cheques, promissórias, contratos, promessas e duplicatas.

5 - Sucessão e Direito de Família

Inventários: judiciais e extrajudiciais.

Divórcios: consensuais e litigiosos.

Ações de Interdição: total ou parcial.

6 - Direito do Trabalho

Reclamatórias trabalhistas: verbas, adicional de periculosidade, insalubridade, jornadas extras, demissão por justa causa (direta e indireta), 13º salário, férias, falta de registro, reintegração ao emprego, acidentes de trabalho, equiparação salarial, desvio de função, etc.

Estabilidade laboral: gestantes e demais casos previstos em lei.

Contestações trabalhistas: defesa de empregadores e pessoas jurídicas.

Ações indenizatórias no âmbito laboral: assédio moral e sexual, e pedido de rescisão indireta.

Recursos do Direito do Trabalho: recurso ordinário, extraordinário, de revista, agravo regimental e embargos.

Acompanhamento: perícias trabalhistas.

7 - Direito administrativo

Mandado de Segurança: abuso de poder cometido por determinada autoridade.

Defesa em procedimentos administrativos disciplinares: funcionalismo público.

Defesa em ações de improbidade administrativa: perdas de cargos públicos ou políticos.

8 - Advocacia Social e Pro Bono

Direito à Saúde: obtenção judicial de medicamentos e leitos de internação hospitalar para pessoas carentes e enfermas em caráter de urgência (plantão).

Profissionais

Advogado inscrito sob a OAB/RS nº. 89.065. É graduado pela Faculdades Riograndenses (FARGS), Pós-Graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal pela Faculdade IDC e Mestre em Direito Penal (Maestría en Derecho Penal) pela Universidad Austral de Buenos Aires, Argentina. Possui diversas publicações acadêmicas, em especial nas áreas dos Crimes Patrimoniais, Crimes Contra a Honra, Prescrição Penal, Legítima Defesa em Crimes Contra a Vida e Execução Penal.

Além da majoritária atuação no âmbito do Direito Penal, possui consideráveis experiências na seara do Direito Civil em demandas relacionadas à reparação de danos, ações de cobrança e execuções imobiliárias, tanto em processos do rito ordinário, quanto sumaríssimo. Possui fluência em espanhol (Argentina).

Advogado inscrito sob a OAB/RS nº. 88.117. É graduado pela Faculdades Riograndenses (FARGS) e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade IMED de Porto Alegre.

Além da atuação no âmbito do Direito do Trabalho no tocante à propositura de ações trabalhistas relacionadas ao reconhecimento de vínculos laborais, adimplemento de horas extras, assédio moral, verbas atrasadas, equiparação salarial e acidentes, possui grande experiência no Direito Civil em ações de consumo e no Direito de Família, mais precisamente em inventários, interdições, divórcios e ações de guarda.

Por fim, é especialista em resoluções extrajudiciais de conflitos de natureza cível e familiar.

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