Na manhã desta quarta-feira , ocorreu a reunião semipresencial com os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário do Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu no prédio do Tribunal de Justiça e contou com transmissão ao vivo pelo Youtube do TJRS.
Na abertura do encontro, o Presidente do FIC, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, saudou a todos e apresentou um breve relatório da última reunião.
O primeiro tema abordado foi a Resolução 412/2001 do Conselho Nacional de Justiça e a sua adequação no Estado do Rio Grande do Sul, com diretrizes de procedimento para aplicação e acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de pessoas. Os representantes do Ministério Público, OAB e da Defensoria Pública expuseram questões pontuais de suas experiências e análises do sistema prisional.
A Promotora de Justiça, Gislaine Rossi Luckmann falou sobre as iniciativas do Ministério Público no tema e os desafios enfrentados com a falta do equipamento. Em muitos casos,k presos do semiaberto acabam ficando sem a tornozeleira, os chamados “presos na nuvem”. “Iniciamos o acompanhamento da implantação e colocação das tornozeleiras aqui no Estado e a maior dificuldade é a questão da nuvem”, disse Gislaine. A Promotora também falou sobre a contratação da nova empresa explicando que a antiga apresentava equipamentos deficitários e que geravam falhas no monitoramento dos apenados.
O Desembargador Sérgio Blattes apontou que é antiga a questão sobre a liberdade dos apenados quando se trata das demandas de colocações de tornozeleiras e os chamados presos na nuvem: “Esta questão da nuvem é pré-pandêmica, já existia antes. O preso vai para o sistema semiaberto ou para o aberto com a tornozeleira ou, por não ter a tornozeleira, fica solto e sem nenhum controle. Isso termina sendo uma falácia porque não depende do Judiciário, nem do Ministério Público e sim do Poder Executivo que teria que prover essas tornozeleiras”, destaca o magistrado.
O Advogado Roque Reckziegel, representante da OAB, e a Psicóloga Maynar Vorga, do Conselho Regional de Psicologia também manifestaram preocupação com a falta de tornozeleiras e de pessoal para atender o monitoramento eletrônico.
Em sua manifestação, o Defensor Público, Fernando Rückert Scheffel falou sobre a falta de comunicação dos presos que estão com tornozeleira e de pessoal para esse controle.
Por fim, encerrando a reunião, o Presidente do Fórum Interinstitucional Carcerário destacou a importância da discussão do tema pois “esta questão termina desaguando no Judiciário”., frisou o Desembargador Blattes.
IPF
Com relação às providências sobre o Instituto Psiquiátrico Forense , o Desembargador Sérgio Blattes comunicou aos membros do FIC a transferência da pauta para a próxima reunião. O motivo foi a ausência justificada de dois representantes do Executivo.
Participaram da reunião os membros do FIC: Juíza Titular da Ouvidoria da Mulher no Poder Judiciário, Jane Maria Köhler Vidal, o Deputado Jeferson Fernandes, representando o Poder Legislativo, as Promotoras de Justiça, Gislaine Rossi Luckmann e Adriana Cruz da Silva, representantes do Ministério Público, o Defensor Público, Fernando Rückert Scheffel, representando a OAB/RS, Advogado Roque Reckziegel, a representante do Conselho Regional de Psicologia, Maynar Vorga e a representante do Conselho Regional de Serviço Social, Simone Felix Marques.